A Câmara de Maringá vai votar, na sessão desta quinta-feira (4), um projeto de resolução do vereador Dr. Heine Macieira (PP) que cria o Prêmio Ecologia e Ambientalismo. A premiação, segundo a proposta, será entregue, anualmente, pela Câmara Municipal a pessoa, empresa ou entidade não-governamental, atuante no Município que tenha se destacado em ações a favor da natureza, do meio ambiente e dos interesses ecológicos. O prêmio será entregue em sessão solene no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).
De acordo com o vereador, a ideia para o projeto surgiu durante reuniões com o grupo de assessoria dele, dentro das áreas que abraçou em sua legislatura (saúde, cultura e meio ambiente). "O objetivo é valorizar o meio ambiente por meio dessa premiação", diz Macieira.
Outras três propostas devem ser votados em primeira discussão. O projeto dos vereadores Márcia Socreppa (PSDB) e Flávio Vicente (PSDB) que propõe a criação do Plantão do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Hospital Municipal de Maringá. Pelo projeto, o Plantão do AVC deve funcionar 24 horas por dia e será composto por uma equipe formada por servidores do quadro próprio da administração municipal, que ficará à disposição para prestar atendimento de emergência a pacientes que apresentarem sinais do problema.
Proposta do vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão (PP) torna obrigatória a inscrição em draile, nas embalagens, do nome dos medicamentos comercializados em Maringá.
Um projeto do Executivo transforma em Zona Especial para Habitação de Interesse Social (ZEIS) lotes na Gleba Patrimônio Maringá e da Gleba Pinguim e autoriza o Município a doar as referidas áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção de moradias para população com renda de até três salários mínimos.
Segunda discussão
Cinco projetos devem ser votados nesta quinta em segunda discussão. Proposto pelo vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia (PMN), dispõe sobre a criação do Censo Educacional Municipal, cujo objetivo é identificar o número de pessoas alfabetizadas e analfabetas existentes na cidade para orientar a adoção, aperfeiçoamento e incremento de políticas públicas para a erradicação do analfabetismo no Município. Uma emenda do autor relata que a medida contemplada pela lei será implantada no prazo de até 120 dias, contados a partir da publicação da lei.
Dos vereadores Dr. Heine Macieira (PP), Dr. Sabóia (PMN), Dr. Paulo Soni (PSB) e Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PCdoB), será votado projeto dispõe sobre a manutenção de estandes nas feiras e festas promovidas pelo Município para orientar, esclarecer e também distribuir material publicitário sobre a prevenção ao uso de drogas. Emenda do vereador Dr. Heine Macieira estabelece que o chefe do Executivo fica autorizado a manter estandes nas feiras e festas.
A revogação da lei que autoriza a concessão de direito real de uso de área de terras à Sociedade União Esportiva Maringá é a proposta do vereador Humberto Henrique (PT).
O projeto do vereador John Alves Corrêa (PMDB) denomina Pioneiro Bonifácio Rosa a Rua 20.069, situada na Zona 20, também será votado em segunda discussão.
De autoria do vereador Flávio Vicente (PSDB), será votado sem segunda discussão, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Maringá. Proposta estabelece os objetivos, as funções e também as entidades que irão compor o conselho.
Em discussão única serão quatro requerimentos. O vereador Belino Bravin Filho (PP) solicita que o Executivo informe a quem pertence o campo de futebol localizado na área de fundo de vale situada entre o Conjunto Residencial Ney Braga e o Parque das Laranjeiras.
A vereadora Marly Martin Silva (DEM) pede que o Executivo envie relatório sobre as campanhas publicitárias realizadas no ano de 2010, informando as datas de pagamento, os valores pagos, os veículos de comunicação beneficiados, os serviços executados, os tipos de campanha, o tem de duração de cada uma e a quantidade de inserções.
O vereador Luiz do Postinho (PRP) quer saber se há previsão para a construção de um posto de saúde no bairro Moradia de Atenas 2.
A vereadora Márcia Socreppa (PSDB) deseja saber se há previsão para a implantação de Academia da Terceira Idade no terreno situado ao lado da Escola Municipal Deputado Federal Doutor Ulisses Guimarães, no Conjunto João-de-Barro Thaís.
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