27 de jan. de 2012


O brasileiro pagou mais impostos em 2011 do que em qualquer outro ano. Nos doze meses, foram R$ 969,907 bilhões mordidos pelo fisco dos consumidores e empresas. Segundo balanço da Receita Federal divulgado nesta sexta-feira (27), o número é 10,1% maior do que o registrado em 2010, quando a arrecadação já havia batido recorde ao alcançar R$ 826 bilhões. 

Isso quer dizer que houve um crescimento de R$ 143,388 bilhões na arrecadação em relação ao verificado em 2010, sem descontar a inflação.

Já considerando o volume arrecadado descontada a inflação do ano passado, R$ 993 bilhões foram mordidos pelo governo, segundo a Receita. Em 2010, nesta comparação, a arrecadação alcançou R$ 902 bilhões e também foi recorde.

Neste caso, o crescimento é real, ou seja, com valores já corrigidos pela inflação. A série histórica da Receita tem início em 1995. 

O motivo do aumento dos impostos é o aquecimento da economia brasileira. Com a economia crescendo, há mais empregos, mais renda, mais consumo e mais produção, e com isso todos pagam mais impostos, mesmo que não haja criação de novos tributos. 

O valor poderia ter sido ainda maior se a economia brasileira mantivesse até o final do ano o mesmo aquecimento observado no início do ano. De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a desaceleração da arrecadação do segundo semestre ocorreu em função das medidas macroprudenciais do governo.

- As medidas macroprudenciais derrubaram a arrecadação na medida que o governo esperava. A inflação ficou sob controle e a atividade econômica teve uma retração, mas esperamos atividade maior em 2012, com isso arrecadação deve aumentar. 

O secretário prevê um crescimento menor da arrecadação em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2011.

- Assim como no ano passado, haverá reflexo da economia do final de 2011 na arrecadação do início do ano, apesar de termos visto aquecimento do consumo em dezembro. O crescimento esperado para janeiro de 2012 é possivelmente menor do que o crescimento de janeiro de 2011, a intensidade do crescimento será menor.

De janeiro a outubro, a arrecadação de impostos bateu recorde todos os meses, e apenas em novembro e dezembro não se chegou ao recorde, apesar de crescimento. 

Já a arrecadação medida pelo Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, fechou o ano em R$ 1,51 trilhão, o que daria R$ 4,14 bilhões em impostos ao dia. 

Dezembro 

Considerando somente os dados de dezembro, a arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal ficou em R$ 96 bilhões, queda de 2% em relação a dezembro do ano passado, quando o valor de dezembro de 2010 é corrigido pela inflação, e fica em R$ 99 bilhões. 

O resultado da arrecadação do governo, seja quando ela aumenta ou diminui, tem um impacto indireto no bolso dos brasileiros. 

O crescimento da arrecadação pode levar o governo a fazer mais investimentos no setor público, como a contratação de servidores ou mesmo por meio de aumento nos salários dos servidores, o que deveria resultar na melhora dos serviços oferecidos à população - o que nem sempre acontece. 

O aumento na arrecadação significa que os brasileiros pagaram mais impostos, porque as empresas geraram mais emprego, aumentando a contribuição, porque as pessoas consumiram mais produtos - sobre os quais a carga tributária é intensa - ou mesmo em razão da criação de novos tributos. 

Já quando a arrecadação do governo cai, a tendência é que ocorra um corte de gastos. Entretanto, o setor público não tem como reduzir suas despesas imediatamente, porque não dá para cortar funcionalismo, deixar de pagar Previdência e interromper investimentos em andamento. O governo não vai parar uma obra no meio. Portanto, a tendência é ele pegar dinheiro emprestado no mercado ou lançar medidas para aumentar a arrecadação. 

Entretanto, se a queda na arrecadação persiste por um longo período, o governo pode reduzir seus planos de investimentos futuros, o que pode ter efeitos nos diversos setores, como infraestrutura, educação e saúde. 

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